HomeNews* Banco Central do Brasil está considerando uma postura mais suave sobre carteiras hospedadas e o uso de criptomoedas transfronteiriças após o feedback da indústria.
As propostas iniciais visavam restringir estas atividades a prestadores autorizados e bloquear transações de carteiras de autocustódia para pagamentos internacionais.
As autoridades agora dizem que os prestadores de serviços podem ser capazes de monitorizar utilizadores de autocustódia, permitindo mais flexibilidade.
Há um debate em curso sobre a classificação das transações de stablecoin entre residentes locais como câmbio, especialmente quando precificadas em reais brasileiros.
As autoridades continuam preocupadas com os riscos de supervisão e volatilidade das transferências de stablecoins transfronteiriças, uma vez que muitos emissores operam fora do Brasil.
Banco Central do Brasil anunciou que pode relaxar algumas de suas regras propostas sobre criptomoedas e pagamentos transfronteiriços. O banco central fez o anúncio após reunir contribuições do mercado em uma consulta iniciada no final do ano passado.
Anúncio - Anteriormente, o banco queria apenas que provedores de serviços de ativos virtuais autorizados, ou VASPs, gerenciassem pagamentos de criptomoedas transfronteiriços e prevenissem transações de carteiras hospedadas. As carteiras hospedadas permitem que os usuários controlem suas próprias chaves privadas e ativos, em vez de usar um serviço de terceiros.
Em evento recente, Eduardo Nogueira Liberato de Sousa, do Banco Central do Brasil, disse que o banco agora vê espaço para mais flexibilidade. *"À medida que percebemos que os prestadores de serviços podem monitorar a qualidade dos clientes de autocustódia, vemos espaço para flexibilidade. O importante é responsabilizar a instituição por conhecer o cliente que usa a autocustódia", disse, segundo o Valor Econômico. Esta abordagem é semelhante à atual política da Europa sobre autocustódia em criptomoedas.
Atualmente, a legislação brasileira proíbe o uso de moedas estrangeiras para transações locais. O banco central planejava estender isso para stablecoins, que são criptomoedas atreladas a ativos estáveis como o dólar ou o real brasileiro. Sousa disse à BlockTrends que o banco está reconsiderando essa proibição, especialmente quando os residentes brasileiros negociam entre carteiras de autocustódia e fixam preços em moeda local. "Estamos avaliando se essa proibição faz sentido. Especialmente nos casos em que a transação ocorre entre carteiras de autocustódia de residentes e o preço é definido em reais. A questão é saber se isto deve, de facto, ser classificado como uma operação cambial", explicou Sousa.
A maioria das exchanges de criptomoedas possui livros de ordens globais, onde compradores e vendedores de diferentes países participam, tornando essas transações transfronteiriças por natureza. Sousa reconheceu que essa atividade global pode ajudar a definir preços justos.
As discussões regulatórias são impulsionadas por preocupações sobre a supervisão das stablecoins. O vice-governador Renato Gomes disse em um evento separado que as transferências de stablecoins transfronteiriças são arriscadas porque contornam as verificações habituais necessárias para a troca de moeda local por dólares americanos durante transferências internacionais, como relatado pela Reuters. “Os fluxos de capital se tornam mais voláteis,” disse Gomes, observando que as stablecoins permitem que quase qualquer pessoa mova dinheiro para dentro e para fora do Brasil rapidamente.
Outro desafio é que muitos dos principais emissores de stablecoins estão baseados fora do Brasil, como a principal stablecoin lastreada em reais emitida da Suíça, o que reduz a supervisão interna.
Anúncio - Com áreas como a Europa, Hong Kong e os Estados Unidos a introduzirem novas regras para stablecoins, os reguladores alertam que o movimento global e irrestrito de stablecoins pode em breve chegar ao fim. No entanto, enquanto os emissores gerirem as complexidades legais, os usuários ainda poderão experimentar transações simples e diretas com stablecoins.
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Banco Central do Brasil Sinaliza Alívio das Regras de Cripto e Moedas Estáveis
HomeNews* Banco Central do Brasil está considerando uma postura mais suave sobre carteiras hospedadas e o uso de criptomoedas transfronteiriças após o feedback da indústria.
Em evento recente, Eduardo Nogueira Liberato de Sousa, do Banco Central do Brasil, disse que o banco agora vê espaço para mais flexibilidade. *"À medida que percebemos que os prestadores de serviços podem monitorar a qualidade dos clientes de autocustódia, vemos espaço para flexibilidade. O importante é responsabilizar a instituição por conhecer o cliente que usa a autocustódia", disse, segundo o Valor Econômico. Esta abordagem é semelhante à atual política da Europa sobre autocustódia em criptomoedas.
Atualmente, a legislação brasileira proíbe o uso de moedas estrangeiras para transações locais. O banco central planejava estender isso para stablecoins, que são criptomoedas atreladas a ativos estáveis como o dólar ou o real brasileiro. Sousa disse à BlockTrends que o banco está reconsiderando essa proibição, especialmente quando os residentes brasileiros negociam entre carteiras de autocustódia e fixam preços em moeda local. "Estamos avaliando se essa proibição faz sentido. Especialmente nos casos em que a transação ocorre entre carteiras de autocustódia de residentes e o preço é definido em reais. A questão é saber se isto deve, de facto, ser classificado como uma operação cambial", explicou Sousa.
A maioria das exchanges de criptomoedas possui livros de ordens globais, onde compradores e vendedores de diferentes países participam, tornando essas transações transfronteiriças por natureza. Sousa reconheceu que essa atividade global pode ajudar a definir preços justos.
As discussões regulatórias são impulsionadas por preocupações sobre a supervisão das stablecoins. O vice-governador Renato Gomes disse em um evento separado que as transferências de stablecoins transfronteiriças são arriscadas porque contornam as verificações habituais necessárias para a troca de moeda local por dólares americanos durante transferências internacionais, como relatado pela Reuters. “Os fluxos de capital se tornam mais voláteis,” disse Gomes, observando que as stablecoins permitem que quase qualquer pessoa mova dinheiro para dentro e para fora do Brasil rapidamente.
Outro desafio é que muitos dos principais emissores de stablecoins estão baseados fora do Brasil, como a principal stablecoin lastreada em reais emitida da Suíça, o que reduz a supervisão interna.
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