Hong Kong Avança para Permitir Negociação Secundária de Valores Mobiliários Tokenizados

O mercado de ativos tokenizados de Hong Kong pode estar à beira de uma transformação significativa. Enquanto os investidores de varejo atualmente só conseguem subscrever e resgatar fundos tokenizados no mercado primário, a Comissão de Valores Mobiliários e Futuros (SFC) está trabalhando para permitir que eles também participem de negociações no mercado secundário. Essa mudança representa um passo importante rumo à democratização do acesso a esses produtos financeiros inovadores.

A Necessidade de Abertura do Mercado Secundário

Conforme revelado pelo ChainCatcher, Lo Hoi-sze, Diretor Adjunto da Divisão de Intermediários da SFC, indicou que as autoridades estão aprofundando a análise dos requisitos operacionais, identificando possíveis riscos e estabelecendo salvaguardas adequadas. A reguladora também se encontra em estágios avançados na preparação de documentos orientadores para subsidiar essa mudança. O grande foco atual é nos fundos do mercado monetário tokenizados locais, que poderiam se beneficiar enormemente de uma liquidez aumentada através de negociações secundárias em plataformas VATP licenciadas (Virtual Asset Trading Platforms).

Diálogo Contínuo com a Indústria sobre Permitir Novos Mecanismos

A SFC não está avançando isoladamente nessa agenda. A comissão iniciou consultas preliminares com diferentes atores do mercado para compreender melhor as necessidades operacionais e técnicas. Esse engajamento contínuo demonstra a disposição regulatória de permitir inovação enquanto mantém os padrões de proteção ao consumidor. As plataformas VATP licenciadas, que já operam sob supervisão rigorosa, seriam as intermediárias naturais para oferecer esses serviços de negociação secundária.

O Princípio Regulatório que Guia a Transformação

Em seu discurso, Lo sublinhou um ponto fundamental que explica a abordagem da SFC: os valores mobiliários tokenizados são, na essência, idênticos aos valores mobiliários convencionais, diferenciando-se apenas pela camada tecnológica que os suporta. Por essa razão, a SFC aplicará seu princípio regulatório consagrado de “mesmo negócio, mesmo risco, mesmas regras” aos ativos digitais. Isso significa que a autoridade não criará um regime regulatório paralelo, mas sim estenderá o marco existente de proteção e supervisão para permitir a negociação secundária de forma segura e estruturada.

A iniciativa sinaliza que Hong Kong continua determinado em permitir que seu mercado financeiro se adapte às realidades da economia digital, sem comprometer a integridade ou a segurança do sistema.