A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados do Brasil realizará a primeira audiência no dia 20/8 para avaliar a proposta de criação do Fundo de Reserva Estratégica Bitcoin (RESBit) com um tamanho de até 18,6 bilhões USD.
De acordo com a Agência Câmara de Notícias, a reunião ocorrerá às 15h (horário ET), cerca de 2h da manhã do dia 21/8 (horário do Vietnã), e se concentrará em colher opiniões técnicas sobre o Projeto de Lei 4501/24, visando modernizar a gestão do tesouro nacional e aumentar a competitividade do Brasil na economia digital global.
O deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança – que propôs a realização de uma audiência – afirmou que o objetivo é coletar análises aprofundadas de agências governamentais e instituições financeiras sobre a iniciativa RESBit.
O objetivo do projeto de lei
Diversificação dos ativos do Tesouro Brasileiro.
Proteger as reservas internacionais contra riscos de volatilidade das taxas de câmbio e tensões geopolíticas.
Na lista de palestrantes confirmados estão Diego Kolling, Diretor de Estratégia Bitcoin na Méliuz, e Julia Rosim, coordenadora do grupo de políticas da ABcripto e Diretora de Políticas Públicas na Bitso.
Base legal e contexto de mercado
O projeto de lei, iniciado pelo deputado Eros Biondini, é inspirado em países que integraram com sucesso a blockchain, como El Salvador, EUA, China, Dubai e a União Europeia.
De acordo com a proposta, o Banco Central do Brasil e o Ministério da Fazenda serão responsáveis pela custódia e gestão do fundo de reservas, devendo também divulgar relatórios periódicos a cada 6 meses sobre a eficácia e os riscos.
O Brasil é atualmente o país líder na região da América Latina em termos de adoção de criptomoedas, e ocupa a 10ª posição global de acordo com o relatório Geography of Crypto 2024 da Chainalysis. A autoridade fiscal do Brasil informou que, apenas em 2023, o volume de transações de cripto no país atingiu quase 76 bilhões USD.
A proposta RESBit é vista como um passo para colocar o Brasil entre os países que pesquisam a utilização de ativos digitais como uma ferramenta de proteção para as reservas nacionais.
Processo de avaliação e aprovação
Após a audiência do dia 20/8, o projeto de lei será enviado a quatro comissões da Câmara dos Representantes para consideração:
Comissão de Desenvolvimento Económico
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Comissão de Finanças e Impostos
Comissão Constitucional, de Justiça e dos Direitos Cívicos
Só quando for aprovado em todos os comitês, o projeto de lei será submetido à votação da totalidade da Câmara dos Deputados, antes de ser apresentado ao Senado para se tornar uma lei oficial.
O deputado Orleans e Bragança enfatizou a importância de consultar a análise técnica do Banco Central, funcionários do governo, representantes do sistema bancário e especialistas para aprimorar o texto antes de proceder com a verificação detalhada.
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O Brasil está considerando a criação de um fundo de reserva estratégica de Bitcoin no valor de 18,6 bilhões USD
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados do Brasil realizará a primeira audiência no dia 20/8 para avaliar a proposta de criação do Fundo de Reserva Estratégica Bitcoin (RESBit) com um tamanho de até 18,6 bilhões USD.
De acordo com a Agência Câmara de Notícias, a reunião ocorrerá às 15h (horário ET), cerca de 2h da manhã do dia 21/8 (horário do Vietnã), e se concentrará em colher opiniões técnicas sobre o Projeto de Lei 4501/24, visando modernizar a gestão do tesouro nacional e aumentar a competitividade do Brasil na economia digital global.
O deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança – que propôs a realização de uma audiência – afirmou que o objetivo é coletar análises aprofundadas de agências governamentais e instituições financeiras sobre a iniciativa RESBit.
O objetivo do projeto de lei
Na lista de palestrantes confirmados estão Diego Kolling, Diretor de Estratégia Bitcoin na Méliuz, e Julia Rosim, coordenadora do grupo de políticas da ABcripto e Diretora de Políticas Públicas na Bitso.
Base legal e contexto de mercado
O projeto de lei, iniciado pelo deputado Eros Biondini, é inspirado em países que integraram com sucesso a blockchain, como El Salvador, EUA, China, Dubai e a União Europeia.
De acordo com a proposta, o Banco Central do Brasil e o Ministério da Fazenda serão responsáveis pela custódia e gestão do fundo de reservas, devendo também divulgar relatórios periódicos a cada 6 meses sobre a eficácia e os riscos.
O Brasil é atualmente o país líder na região da América Latina em termos de adoção de criptomoedas, e ocupa a 10ª posição global de acordo com o relatório Geography of Crypto 2024 da Chainalysis. A autoridade fiscal do Brasil informou que, apenas em 2023, o volume de transações de cripto no país atingiu quase 76 bilhões USD.
A proposta RESBit é vista como um passo para colocar o Brasil entre os países que pesquisam a utilização de ativos digitais como uma ferramenta de proteção para as reservas nacionais.
Processo de avaliação e aprovação
Após a audiência do dia 20/8, o projeto de lei será enviado a quatro comissões da Câmara dos Representantes para consideração:
Só quando for aprovado em todos os comitês, o projeto de lei será submetido à votação da totalidade da Câmara dos Deputados, antes de ser apresentado ao Senado para se tornar uma lei oficial.
O deputado Orleans e Bragança enfatizou a importância de consultar a análise técnica do Banco Central, funcionários do governo, representantes do sistema bancário e especialistas para aprimorar o texto antes de proceder com a verificação detalhada.
Vương Tiễn